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INSS BATE RECORDE
🚨 Até então, o recorde havia sido registrado em 2019, ano marcado pela aprovação da reforma da Previdência (EC 103/19), que dificultou...
12 de fev. de 20211 min de leitura


LICENÇA-MATERNIDADE
📌A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Reclamação (RCL) 45505 para que a...
2 de fev. de 20211 min de leitura


DIA DO IDOSO!
Passam-se anos e o que fica são as marcas de um tempo vivido, sentido e vencido. Feliz dia do Idoso! 👴🏻👵🏻 #diadoidoso #idoso...
1 de out. de 20201 min de leitura


DOENÇA-PREEXISTENTE X INCAPACIDADE PREEXISTENTE
🚨 “Doença preexistente” não significa “incapacidade preexistente”! 📌 O segurado que se filia à Previdência Social já com doença...
22 de set. de 20201 min de leitura


COVID-19 E SEGURO DE VIDA
🚨O Senado aprovou por unanimidade, com 77 votos, a inclusão das mortes decorrentes da pandemia de coronavírus na cobertura dos seguros...
15 de set. de 20201 min de leitura


DIREITO TRIBUTÁRIO
Após quase duas décadas aguardando julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, a questão relativa à inclusão ou não do ICMS nas bases de...
23 de jul. de 20201 min de leitura


DIREITO BANCÁRIO
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve a sentença proferida em 1ª instância que condenou o...
23 de jul. de 20201 min de leitura
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