Feliz dia do “a culpa é do estagiário” Brincadeiras a parte, feliz dia aos nossos queridos estagiários!!! “Ninguém é tão grande que não...

O Conselho Federal de Medicina, através do Código de Ética Médica (Resolução n. 2.217/2018), estabelece em seu Capítulo II diversos...

Ultimamente, muito se tem falado sobre o direto que os servidores públicos têm à revisão do PASEP. Primeiramente, cumpre esclarecer que o...

"Teu dever é lutar pelo Direito, mas no dia em que encontrares em conflito o direito e a justiça, luta pela justiça.” Eduardo Coutures

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quarta-feira (dia 5) o acórdão do julgamento realizado em dezembro de 2019 que...

Após quase duas décadas aguardando julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, a questão relativa à inclusão ou não do ICMS nas bases de...

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve a sentença proferida em 1ª instância que condenou o...

A aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência não se trata de benefício por incapacidade, mas sim de uma forma de...

"Dos aspectos polêmicos da Reforma Previdenciária"

De acordo com o Banco Central do Brasil, empréstimo consignado é uma operação de crédito (empréstimo pessoal) cujo pagamento é descontado...

Foi publicada no DOU desta quarta-feira, 8, a lei 14.022/20, que dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar...